{"id":10324,"date":"2025-03-05T16:28:49","date_gmt":"2025-03-05T16:28:49","guid":{"rendered":"https:\/\/moveonentertainment.com\/?page_id=10324"},"modified":"2025-03-05T16:48:00","modified_gmt":"2025-03-05T16:48:00","slug":"privacy-moe","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/moveonentertainment.com\/index.php\/privacy-moe\/","title":{"rendered":"Privacy MOE"},"content":{"rendered":"

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Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/strong><\/p>\n

A recolha e tratamento de dados pessoais foi delineada para estar em concord\u00e2ncia com o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu relativo \u00e0 prote\u00e7c\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados e que revoga a Diretiva 95\/46\/CE (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>\n

\n

Esta Politica de Privacidade explica:<\/p>\n

Quais as informa\u00e7\u00f5es pessoais que recolhemos e tratamos e por que o fazemos;<\/p>\n

Como usamos essas informa\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

As op\u00e7\u00f5es que oferecemos, incluindo o modo de acesso e retifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Move On Entertainment \u00ae poder\u00e1, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou rectificar a presente Pol\u00edtica de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

A Move On Entertainment \u00ae desenvolver\u00e1 todos os esfor\u00e7os para garantir, de forma transparente e demonstr\u00e1vel, a conformidade com o RGPD e restante legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 protec\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n

A Move On Entertainment \u00ae garante o cumprimento de todos os princ\u00edpios previstos no RGPD, quer nos processos de tratamento actuais, quer naqueles que venham a ser considerados, como por exemplo, na adop\u00e7\u00e3o de uma nova solu\u00e7\u00e3o de sistemas de informa\u00e7\u00e3o, dos quais se dastacam:<\/p>\n

Licitude, Lealdade e Transpar\u00eancia<\/p>\n

Limita\u00e7\u00e3o das Finalidades<\/p>\n

Minimiza\u00e7\u00e3o dos Dados<\/p>\n

Exactid\u00e3o<\/p>\n

Limita\u00e7\u00e3o da Conserva\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Integridade e Confidencialidade<\/p>\n

A Move On Entertainment \u00ae garante os direitos dos titulares dos dados, garantindo que a resposta ao seu exerc\u00edcio \u00e9 fornecida no tempo adequado de acordo os tempos de resposta definidos no RGPD, nomeadamente:<\/p>\n

Direito a ser informado<\/p>\n

Direito de acesso<\/p>\n

Direito de rectifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Direito ao apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)<\/p>\n

Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de tratamento<\/p>\n

Direito \u00e0 portabilidade dos dados<\/p>\n

Direito de oposi\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Direitos relativos a decis\u00f5es automatizadas e defini\u00e7\u00e3o de perfis<\/p>\n

A Move On Entertainment \u00ae compromete-se adoptar o princ\u00edpio da Privacy by Design, garantindo que todos os novos processos bem como as altera\u00e7\u00f5es aos processos existentes de recolha e tratamento de dados pessoais, ser\u00e3o planeadas com o respeito intr\u00ednseco das quest\u00f5es da privacidade. A adop\u00e7\u00e3o de novos processos de tratamento ou sistemas de informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 precedida de uma avalia\u00e7\u00e3o de impacto.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de impacto na Protec\u00e7\u00e3o de Dados contemplar\u00e1:<\/p>\n

Estudo do processo de tratamento e dos seus fundamentos<\/p>\n

Verifica\u00e7\u00e3o se o novo processo \u00e9 adequado e necess\u00e1rio<\/p>\n

An\u00e1lise de risco do processo de tratamento para os titulares<\/p>\n

Identifica\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controlo e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos e demonstra\u00e7\u00e3o de conformidade do processo com a legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Os novos processos de tratamento cumprir\u00e3o sempre o princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o dos dados e, sempre que poss\u00edvel recorrer\u00e3o a t\u00e9cnicas de pseudonimiza\u00e7\u00e3o ou anonimiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Move On Entertainment \u00ae assegura que todos os relacionamentos com outras entidades que envolvam tratamento de dados pessoais, s\u00e3o regulados por contrato escrito que contemplam informa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e clara sobre o compromisso de cumprimento do RGPD.<\/p>\n

As transfer\u00eancias de dados pessoais para entidades ou locais fora do territ\u00f3rio da \u00c1rea Econ\u00f3mica Europeia (Uni\u00e3o Europeia, Noruega, Isl\u00e2ndia e Liechtenstein) s\u00e3o cuidadosa e previamente avaliadas, assegurando-se que as mesmas s\u00e3o autorizadas ao abrigo do RGPD.<\/p>\n

A Move On Entertainment \u00ae compromete-se, de forma transparente, a avaliar a necessidade e proporcionalidade de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades afectadas por uma viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Respeitando o RGPD, sempre que a viola\u00e7\u00e3o de dados possa representar um risco para os direitos e liberdades das pessoas, a autoridade de supervis\u00e3o ser\u00e1 informada, sem demora injustificada, no per\u00edodo m\u00e1ximo de 72 horas ap\u00f3s a tomada de conhecimento da ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Assim, de forma a garantir a conformidade da Move On Entertainment \u00ae com o RGPD, garantimos que:<\/p>\n

As bases de licitude do tratamento s\u00e3o claras e inequ\u00edvocas;<\/p>\n

Assim que se revelar necess\u00e1rio, um Encarregado de Protec\u00e7\u00e3o de Dados ser\u00e1 nomeado para garantir o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de Protec\u00e7\u00e3o e Privacidade;<\/p>\n

Todos os colaboradores envolvidos no tratamento de dados pessoais t\u00eam consci\u00eancia das suas responsabilidades e comprometem-se a seguir as boas pr\u00e1ticas de protec\u00e7\u00e3o de dados;<\/p>\n

Todos os colaboradores receberam forma\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

Os consentimentos foram obtidos de acordo com as regras do RGPD, e a Move On Entertainment \u00ae mant\u00e9m o registo das evid\u00eancias desse acto;<\/p>\n

S\u00e3o disponibilizados mecanismos \u00e1geis de exerc\u00edcio dos direitos dos titulares dos dados;<\/p>\n

\u00c9 assegurada a revis\u00e3o peri\u00f3dica dos procedimentos de protec\u00e7\u00e3o de dados<\/p>\n

Privacy by design \u00e9 contemplada em todos os novos sistemas de informa\u00e7\u00e3o ou processos e ainda nos casos de altera\u00e7\u00e3o relevantes aos sistemas e processos existentes;<\/p>\n

Manuten\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o e registos de:<\/p>\n

\n

Identifica\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o relevante das actividades desenvolvidas;<\/p>\n

Justifica\u00e7\u00e3o dos tratamentos de dados existentes;<\/p>\n

Classifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o pessoal tratada;<\/p>\n

Identifica\u00e7\u00e3o dos destinat\u00e1rios dos dados pessoais;<\/p>\n

Acordos e mecanismos de transfer\u00eancia de dados pessoais para fora da \u00c1rea Econ\u00f3mica Europeia, bem como dos mecanismos de controlo e monitoriza\u00e7\u00e3o aplicados;<\/p>\n

Per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o de dados pessoais (por categoria de dados)<\/p>\n

Medidas t\u00e9cnicas e organizativas de controlo da seguran\u00e7a dos dados.<\/p>\n<\/div>\n

Quest\u00f5es, coment\u00e1rios e pedidos relacionados com esta Pol\u00edtica de Privacidade e os seus direitos dever\u00e3o ser endere\u00e7ados para geral@moe.pt<\/p>\n<\/section>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies<\/strong><\/p>\n

A Move On Entertainment \u00ae utiliza cookies no seu web site de forma a melhorar a experi\u00eancia do utilizador.
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O utilizador do web site tem a possibilidade de configurar o seu browser, de modo a que seja apresentada uma notifica\u00e7\u00e3o sobre a recep\u00e7\u00e3o de cookies, assim como desactivar as cookies de forma total ou selectiva. Conv\u00e9m salientar que a inactiva\u00e7\u00e3o das cookies pode afectar algumas funcionalidades das p\u00e1ginas.<\/p>\n

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 <\/p>\n

Nome e endere\u00e7o do respons\u00e1vel pelo tratamento<\/strong><\/p>\n

O respons\u00e1vel pelo tratamento para efeitos do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), outras leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis nos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia e outras disposi\u00e7\u00f5es relacionadas com a prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9:<\/p>\n

PG&MOE, Lda.<\/p>\n

Com a marca Move On Entertainment \u00ae[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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