Esta Politica de Privacidade explica:

Quais as informações pessoais que recolhemos e tratamos e por que o fazemos;

Como usamos essas informações;

As opções que oferecemos, incluindo o modo de acesso e retificação de informações.

A Move On Entertainment ® poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou rectificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

A Move On Entertainment ® desenvolverá todos os esforços para garantir, de forma transparente e demonstrável, a conformidade com o RGPD e restante legislação relativa à protecção de dados.

A Move On Entertainment ® garante o cumprimento de todos os princípios previstos no RGPD, quer nos processos de tratamento actuais, quer naqueles que venham a ser considerados, como por exemplo, na adopção de uma nova solução de sistemas de informação, dos quais se dastacam:

Licitude, Lealdade e Transparência

Limitação das Finalidades

Minimização dos Dados

Exactidão

Limitação da Conservação

Integridade e Confidencialidade

A Move On Entertainment ® garante os direitos dos titulares dos dados, garantindo que a resposta ao seu exercício é fornecida no tempo adequado de acordo os tempos de resposta definidos no RGPD, nomeadamente:

Direito a ser informado

Direito de acesso

Direito de rectificação

Direito ao apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)

Direito à limitação de tratamento

Direito à portabilidade dos dados

Direito de oposição

Direitos relativos a decisões automatizadas e definição de perfis

A Move On Entertainment ® compromete-se adoptar o princípio da Privacy by Design, garantindo que todos os novos processos bem como as alterações aos processos existentes de recolha e tratamento de dados pessoais, serão planeadas com o respeito intrínseco das questões da privacidade. A adopção de novos processos de tratamento ou sistemas de informação será precedida de uma avaliação de impacto.

A avaliação de impacto na Protecção de Dados contemplará:

Estudo do processo de tratamento e dos seus fundamentos

Verificação se o novo processo é adequado e necessário

Análise de risco do processo de tratamento para os titulares

Identificação dos mecanismos de controlo e mitigação dos riscos e demonstração de conformidade do processo com a legislação

Os novos processos de tratamento cumprirão sempre o princípio da minimização dos dados e, sempre que possível recorrerão a técnicas de pseudonimização ou anonimização.

A Move On Entertainment ® assegura que todos os relacionamentos com outras entidades que envolvam tratamento de dados pessoais, são regulados por contrato escrito que contemplam informação específica e clara sobre o compromisso de cumprimento do RGPD.

As transferências de dados pessoais para entidades ou locais fora do território da Área Económica Europeia (União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein) são cuidadosa e previamente avaliadas, assegurando-se que as mesmas são autorizadas ao abrigo do RGPD.

A Move On Entertainment ® compromete-se, de forma transparente, a avaliar a necessidade e proporcionalidade de comunicação às entidades afectadas por uma violação de dados pessoais. Respeitando o RGPD, sempre que a violação de dados possa representar um risco para os direitos e liberdades das pessoas, a autoridade de supervisão será informada, sem demora injustificada, no período máximo de 72 horas após a tomada de conhecimento da ocorrência.

Assim, de forma a garantir a conformidade da Move On Entertainment ® com o RGPD, garantimos que:

As bases de licitude do tratamento são claras e inequívocas;

Assim que se revelar necessário, um Encarregado de Protecção de Dados será nomeado para garantir o cumprimento das condições de Protecção e Privacidade;

Todos os colaboradores envolvidos no tratamento de dados pessoais têm consciência das suas responsabilidades e comprometem-se a seguir as boas práticas de protecção de dados;

Todos os colaboradores receberam formação em segurança da informação;

Os consentimentos foram obtidos de acordo com as regras do RGPD, e a Move On Entertainment ® mantém o registo das evidências desse acto;

São disponibilizados mecanismos ágeis de exercício dos direitos dos titulares dos dados;

É assegurada a revisão periódica dos procedimentos de protecção de dados

Privacy by design é contemplada em todos os novos sistemas de informação ou processos e ainda nos casos de alteração relevantes aos sistemas e processos existentes;

Manutenção de documentação e registos de:

Questões, comentários e pedidos relacionados com esta Política de Privacidade e os seus direitos deverão ser endereçados para geral@moe.pt